Processo 160442/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 17:56
Autuado em 30/03/2011 17:56
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 346/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
21/11/2012 11:42 Juntada de AR Ofício - 1797/12-OPD-GP
21/11/2012 08:43 Juntada de AR Ofício -660 /12-OPD-DEX
18/09/2012 09:41 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2012 09:24 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 08:54 AR de devolução de autos fisicos
09/01/2012 11:10 Juntada de AR- Ofício - 1723/11 ? OCN ?DCM
19/12/2011 08:46 do Protocolo nº 73757-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1723/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1723/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 3006/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1712/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2875/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2657/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2012 11:30 DP  
09/11/2012 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3006/2012 -
08/11/2012 12:19 DP Informação nº 12014/2012 -
08/11/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1797/2012 -
26/10/2012 14:05 DEX Informação nº 3722/2012 -
26/10/2012 14:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 660/2012 -
20/09/2012 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2012 -
20/09/2012 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1352/2012 -
20/09/2012 16:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2012 -
21/08/2012 09:46 GCAML  
24/07/2012 17:17 SMPjTC Parecer nº 12774/2012 - Regularidade. Ausência de apreciação da defesa quanto à recomendação. Pela regularidade.
19/06/2012 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1712/2012 -
11/05/2012 15:54 SMPjTC Parecer nº 7644/2012 - Ao relator. Ao Exmo. Relator, para deliberação.
29/11/2011 09:57 DCM Informação nº 623/2012 -
29/11/2011 09:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1723/2011 -
10/11/2011 08:10 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 666/2011 -
10/11/2011 08:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2875/2011 -
25/10/2011 07:57 SMPjTC Parecer nº 7308/2011 - Pela intimação do Sr. Prefeito. Pela intimação do Alcaide.
19/04/2011 17:40 DCM Instrução nº 2433/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
30/03/2011 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2657/2011 -

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